sábado, 28 de janeiro de 2012

A Teoria da “Mais-Valia”

Antes de editar meu próximo artigo, gostaria de refletir junto com o leitor sobre esta teoria de Marx, ela exprimi comtemporâneidade ao assunto.

Segundo Karl Marx, num certo grau do desenvolvimento da produção de mercadorias, o dinheiro se transforma em capital. A fórmula da circulação de mercadorias era: M (mercadoria) - D (dinheiro) - M (mercadoria), isto é, venda de uma mercadoria para a compra de outra. Pelo contrário, a fórmula geral do capital é: D - M - D, isto é, compra para a venda (com lucro). E a este acréscimo do valor primitivo do dinheiro posto em circulação que Marx chama de Mais-Valia.

Este acréscimo do dinheiro na circulação capitalista é um fato conhecido de todos. E precisamente este acréscimo que transforma o dinheiro em capital, ou seja, numa relação social de produção historicamente determinada. A mais-valia não pode provir da circulação das mercadorias, porque esta só conhece a troca de equivalentes, nem tão pouco pode provir de um aumento dos preços porque as perdas e os lucros recíprocos dos compradores e dos vendedores equilibrar-se-iam; trata-se de um fenômeno social médio, generalizado, e não de um fenômeno individual.

Para obter a mais-valia seria preciso que o possuidor do dinheiro descobrisse no mercado uma mercadoria cujo valor de uso fosse dotado da propriedade singular de ser fonte de valor, uma mercadoria cujo processo de consumo fosse, ao mesmo tempo, um processo de criação de valor. E esta mercadoria existe: é a força do trabalho humano. O seu uso é o trabalho, e o trabalho cria valor. O possuidor de dinheiro compra a força de trabalho pelo seu valor, que, como o de qualquer outra mercadoria, é determinado pelo tempo de trabalho socialmente necessário para a sua produção (isto é, pelo custo da manutenção do operário e da sua família).

Tendo comprado a força de trabalho, o possuidor do dinheiro fica com o direito de consumi-la, isto é, de obrigá-la a trabalhar durante um dia inteiro, suponhamos durante doze horas. Mas em seis horas (tempo de trabalho “necessário”), o operário cria um produto que cobre as despesas da sua manutenção, e durante as outras seis horas (tempo de trabalho “suplementar”), cria um “sobre produto” não retribuído pelo capitalista, que constitui a mais-valia. Por conseguinte, do ponto de vista do processo de produção é necessário distinguir duas partes do capital: o capital constante, investido nos meios de produção (máquinas, instrumentos de trabalho, matérias-primas, etc.), cujo valor passa sem modificação (de uma só vez ou por partes) para o produto acabado, e o capital variável, que é investido para pagar a força de trabalho.

O valor deste capital não se conserva invariável; antes aumenta no processo do trabalho, criando mais-valia. Assim, para exprimir o grau de exploração da força de trabalho pelo capital temos de comparar a mais-valia não com o capital total, mas unicamente com o capital variável. A taxa de mais-valia, nome dado por Marx a essa relação, seria, no nosso exemplo, de 6/6 ou de 100%.

A condição histórica para o aparecimento do capital reside, em primeiro lugar, na acumulação de certa soma de dinheiro nas mãos de certas pessoas num estádio de desenvolvimento da produção de mercadorias em geral já relativamente elevado; em segundo lugar, na existência de operários “livres” sob dois aspectos - livres de quaisquer entraves ou restrições para venderem a sua força de trabalho, e livres por não terem terras nem meios de produção em geral, de operários sem qualquer propriedade, de operários “proletários” que não podem subsistir senão vendendo a sua força de trabalho.

O aumento da mais-valia é possível graças a dois processos fundamentais: o prolongamento da jornada de trabalho (“mais-valia absoluta”) e a redução do tempo de trabalho necessário (“mais-valia relativa”). Marx, analisando o primeiro processo, traça um quadro grandioso da luta da classe operária pela redução da jornada de trabalho e da intervenção do poder de Estado primeiro para prolongá-la (séculos XIV a XVII) e depois para diminuí-la (legislação fabril do século XIX). Depois da publicação de “O Capital”, a história do movimento operário, em todos os países civilizados do mundo, forneceu milhares e milhares de novos fatos que ilustram esse quadro.

Na sua análise da produção da mais-valia relativa, Marx estuda as três etapas históricas fundamentais no processo de intensificação da produtividade do trabalho pelo capitalismo: 1º - cooperação simples; 2º - a divisão do trabalho e a manufatura; 3º - as máquinas e a grande indústria. A profundidade com que a análise de Marx revela os traços fundamentais e típicos do desenvolvimento do capitalismo aparece, entre outras coisas, no fato de o estudo da chamada indústria artesanal russa fornecer materiais muito abundantes para ilustrar as duas primeiras dessas três etapas. Quanto à ação revolucionadora da grande indústria mecanizada, descrita por Marx em 1867, manifestou-se, durante o meio século decorrido desde então, em vários países “novos” (Rússia, Japão, etc.).

O que há de novo e extremamente importante em Marx é a análise da acumulação do capital, isto é, da transformação de uma parte da mais-valia em capital e do seu emprego não apenas para satisfazer as necessidades pessoais ou os caprichos do capitalista, mas para voltar a produzir. Marx assinalou o erro de toda a economia política clássica anterior, segundo a qual toda a mais-valia que se convertia em capital passava a fazer parte do capital variável. Enquanto, na realidade, ela se decompõe em meios de produção e em capital variável. O crescimento mais rápido da parte do capital constante (no montante total do capital) em relação à parte do capital variável tem, no processo de desenvolvimento do capitalismo e da sua transformação em socialismo, uma importância primordial.